Receita Federal passa a cobrar Imposto de Renda na troca de imóveis

06 de junho de 2024
A Receita Federal anunciou uma nova regra que impacta diretamente o setor imobiliário: a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre a permuta de imóveis. A mudança visa a tributação sobre o ganho de capital obtido nas trocas, equiparando a prática à venda tradicional de propriedades.

O que muda?

Antes da Mudança: Até então, a permuta de imóveis era isenta de IR, mesmo que houvesse diferença de valores entre os bens trocados.

Após a Mudança: Agora, a Receita Federal considera a diferença de valor na permuta como ganho de capital. Este valor será tributado com alíquotas variando entre 15% e 22,5%, dependendo do montante do ganho.

Exemplificação da nova regra

Se um contribuinte troca um imóvel avaliado em R$ 500 mil por outro de R$ 700 mil, a diferença de R$ 200 mil será considerada como ganho de capital e estará sujeita à tributação. Isso visa eliminar a brecha fiscal que permitia a não declaração de ganhos significativos em transações de permuta.

Impactos no mercado imobiliário

Especialistas do setor imobiliário preveem que essa mudança pode afetar negativamente o mercado de permutas, tornando essa modalidade de transação menos atrativa. Imobiliárias e corretores devem informar seus clientes sobre a nova regra para evitar surpresas desagradáveis no momento da declaração de imposto.

Opiniões divergentes

Críticos da Medida: Defensores do mercado imobiliário afirmam que a nova tributação pode desestimular as permutas, prejudicando a liquidez do setor e limitando opções de negociação para os proprietários.

Defensores da Medida: Por outro lado, defensores da mudança argumentam que a medida traz justiça fiscal, igualando a tributação das permutas às vendas normais de imóveis, o que pode aumentar a arrecadação e reduzir a sonegação fiscal.

Orientações fiscais

A Receita Federal recomenda que todos os envolvidos em transações de permuta consultem seus contadores ou advogados tributários para entenderem as implicações da nova regra e ajustarem suas estratégias de negociação conforme necessário.

Essa mudança, já em vigor, representa um ajuste significativo na forma como transações imobiliárias são tratadas no Brasil, reforçando a necessidade de uma gestão fiscal mais rigorosa e informada por parte dos proprietários e profissionais do setor.

Informações retiradas de Beatriz Olivon à Valor 

O maior prédio residencial do mundo será construído em Balneário Camboriú

21 de maio de 2024

No litoral norte de Santa Catarina, mais precisamente em Balneário Camboriú, está surgindo um novo ícone da arquitetura mundial: a Triumph Tower. Projetada para ultrapassar 509 metros de altura e composta por 154 andares, esta torre ambiciona conquistar o título de maior prédio residencial do mundo.

Localizada no luxuoso bairro Barra Sul, a Triumph Tower é o mais recente empreendimento da FG Empreendimentos, em parceria com a Havan, do renomado empresário Luciano Hang. Esta construtora, conhecida por seus projetos grandiosos, também é responsável pelo One Tower, atualmente o maior arranha-céu da América Latina, situado no mesmo local.

Balneário Camboriú, reconhecida por suas hiper-construções, figura entre os três municípios mais verticalizados do Brasil. Segundo o Censo Demográfico de 2022, mais da metade de sua população reside em apartamentos. Esse cenário, aliado à imponência de seus edifícios, posiciona a cidade como um polo de destaque no panorama arquitetônico nacional.

Com previsão de lançamento para o segundo semestre de 2024, a Triumph Tower promete transformar ainda mais o skyline da cidade, agregando sofisticação e modernidade à paisagem urbana. Porém, mais do que um marco arquitetônico, este empreendimento representa uma oportunidade única para investidores e profissionais do mercado imobiliário.

Informações cedidas por By Mercado Imobiliário

Principais indexadores no financiamento habitacional

21 de maio de 2024

No financiamento habitacional, o indexador é um indicador utilizado para atualizar o valor das parcelas e do saldo devedor ao longo do tempo. Ele influencia diretamente o valor das prestações mensais e pode variar de acordo com o contrato e a modalidade de financiamento escolhida.

Entre os indexadores utilizados no financiamento habitacional no Brasil, destacam-se a Taxa Referencial (TR), a Poupança e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Taxa Referencial (TR) é o principal indexador nas contratações de financiamento, sendo utilizada em modalidades como Minha Casa, Minha Vida e Pró-Cotista. Além disso, é o principal indexador na modalidade Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), apesar de também serem utilizados outros indexadores nesta linha, como a Poupança e o IPCA.

A Poupança é outro indexador comumente empregado no financiamento habitacional. O valor dos juros de um financiamento indexado à Poupança é calculado com base na taxa Selic, acrescida de juros fixos.

O IPCA é um índice utilizado para corrigir o valor das parcelas de financiamento habitacional, refletindo a variação da inflação. Neste caso, o valor das parcelas é ajustado pela variação do IPCA, somado a juros fixos.

Esses são apenas alguns dos principais indexadores utilizados no financiamento habitacional. É crucial analisar as condições de cada contrato e avaliar qual indexador é mais vantajoso para cada situação específica.

Informações cedidas por Papo Imobiliário