A queda na taxa básica de juros no Brasil tem potencial para beneficiar aqueles que contraíram financiamentos imobiliários em períodos de taxas mais altas. Uma maneira de aproveitar essa redução é através da portabilidade de crédito. A portabilidade de crédito envolve a transferência da dívida de uma instituição financeira para outra que ofereça condições mais vantajosas.
Raphael de Castro Almeida, CEO da Atual Empreendimentos Imobiliários, esclarece que esse processo pode proporcionar aos contratantes de financiamentos imobiliários a oportunidade de reduzir seus encargos financeiros. Segundo a Resolução do Conselho Monetário Nacional 5.057 de 2022, os clientes têm o direito de transferir suas dívidas de bancos ou financeiras para outras instituições que ofereçam melhores condições, como taxas de juros menores ou prazos mais vantajosos. Esse processo deve respeitar as regras estabelecidas pelo Banco Central. Luis Felipe Ferrari, sócio do Goulart Penteado Advogados, esclarece que os bancos são obrigados a aceitar a transferência da dívida se for a vontade do cliente.
Como pedir a portabilidade de crédito?
Clientes que desejam transferir seu crédito para outro banco podem exercer um poder de barganha. Segundo Alberto Ajzental, da FGV, o processo envolve consultar condições em outros bancos e, com uma proposta em mãos, solicitar a portabilidade ao banco atual. Este último, interessado em manter o cliente, frequentemente iguala ou supera as ofertas dos concorrentes.
Devo pedir portabilidade do meu financiamento agora?
Especialistas consultados pelo InfoMoney sugerem cautela ao considerar a portabilidade de financiamentos, apesar dos recentes cortes na Selic, a taxa básica de juros brasileira, que agora está em 11,25%. Embora a Selic tenha diminuído 2,5 pontos percentuais desde agosto de 2023, os especialistas aconselham aguardar pelo menos até o segundo semestre de 2024 para buscar melhores condições no mercado. Embora o último boletim Focus projete uma redução da Selic para 9% até o final do ano, os juros do financiamento imobiliário podem não acompanhar essa queda no mesmo ritmo, já que mudanças na Selic levam de seis a nove meses para afetar o custo do crédito imobiliário.
Na mais recente atualização do Banco Central, as taxas de juros para financiamentos imobiliários regulados variam entre 10,87% e 13,93% ao ano, com a Caixa e o Santander Brasil liderando essas taxas, respectivamente. Especialistas apontam que a taxa de financiamento imobiliário está diretamente ligada à Selic, o que dificulta quedas imediatas. Além disso, o esvaziamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia a maior parte dos imóveis, torna os bancos mais cautelosos na concessão de crédito, retardando possíveis reduções nas taxas. A atual situação do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) enfrenta desafios significativos devido à retirada sistemática de recursos da caderneta da poupança. Em janeiro deste ano, os saques superaram os depósitos em R$20,1 bilhões, continuando uma tendência de três anos consecutivos de saques. Isso resultou em perdas de R$103,2 bilhões em 2022 e R$87,8 bilhões em 2023.
Apesar de oferecer financiamento para imóveis de até R$1,5 milhão com juros limitados a 12% ao ano e baixo risco de inadimplência devido à limitação das prestações a 30% da renda do mutuário, o SBPE tem enfrentado dificuldades devido à retirada de recursos da poupança. Além disso, a portabilidade de crédito para financiamento imobiliário implica em custos adicionais para o devedor, incluindo tarifas de avaliação do imóvel e custos de registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis. Por conta desses custos, múltiplas portabilidades da dívida podem não ser vantajosas para os tomadores de empréstimos.
(Créditos: Info Money.)
